FAMÍLIA TRADICIONAL COMO CLÁUSULA PÉTREA:

RELATIVIZAÇÃO DA FAMÍLIA, DECLÍNIO DO DIREITO E INSUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE

Resumo

Como enuncia a Constituição Federal, em seu Art. 226, in verbis: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Diante desta afirmação, é possível inferir que a família é a base da sociedade. O presente artigo busca alertar sobre os riscos e as consequências drásticas que podem advir da relativização do conceito família. Isso porque tem ganhado força o princípio implícito constitucional da afetividade, do qual muitos doutrinadores falam sobre sua juridicização. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa é classificada em exploratória, analisando-se a complexidade dos fenômenos sociais família, sociedade e Direito. Há uma análise sobre o conceito família e sua importância para a sociedade e o Direito, sob diferentes perspectivas, alcançando uma sólida argumentação. Já em relação ao procedimento técnico, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, mais especificamente, reflexiva e analítica, buscando em artigos científicos ou populares e livros a base para a referida tese. A técnica de pesquisa sobre os instrumentos utilizados ocorreu a partir de documentação indireta. A tese defendida é que a família tradicional é uma cláusula pétrea, e assim sendo sua reconfiguração abrangerá reflexos e desdobramentos lógicos em outras áreas jurídicas, e em todo sistema jurídico-político-social pós-moderno.