UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO E TEOLOGIA

VÍCIO DE COMPREENSÃO OU ERRO DO TEMOR A DEUS NA TEORIA ANALÍTICA DO PECADO

  • IDILIO OLIVEIRA DE ARAUJO FICV
Palavras-chave: Vício de compreensão; erro; temor a Deus; Excludente de culpabilidade; Pecado

Resumo

No direito penal é comum a análise estratificada da conduta criminosa na qual, para que uma conduta seja considerada criminosa, será necessário presente a culpabilidade, que é a reprovabilidade da conduta. Argumenta-se que não existe crime sem culpabilidade. A partir desse pensamento, teologicamente, desenvolvo o conceito estratificado de pecado e enfoco a culpabilidade como elemento necessário para a configuração do pecado.  O presente artigo faz uma análise estratificado do pecado com foco na culpabilidade permeada pela cosmovisão cristã e como ponto controvertido o erro ou vício de compreensão. Ilustra-se o tema descrevendo-se a visão de John Piper sobre a graça futura e a sua relação com um dos elementos do conceito de pecado bem como a resposta de Zaffaroni sobre erro ou vício de compreensão no crime. Por derradeiro conclui-se que a ação eivada de vício de compreensão não é uma conduta pecaminosa.

Publicado
2019-05-31
Seção
Artigos científicos