A PRESERVAÇÃO DO BEM RELIGIOSO E O ESTADO DE DIREITO

CONTRIBUIÇÕES JUSFILOSÓFICAS A PARTIR DE FINNIS E SEN

DOI: https://doi.org/10.53021/summaesapientiae.v4i1.85
Palavras-chave: Religião, Liberdades Políticas, Abordagem das Capacitações, John Finnis, Amartya Sen

Resumo

A especulação sobre uma ordem metafísica irredutível à experiência individual é universal à condição humana, manifestando-se principalmente em crenças religiosas. Os panoramas teórico-filosóficos estruturados por John Finnis e Amartya Sen são profícuos à compreensão desse fenômeno e ao discernimento de seu espaço adequado nas comunidades humanas. O Estado de Direito assume um papel-chave na gestão desse bem básico, devendo, para tanto, preservar as condições de seu florescimento, para o que se mostra indispensável uma postura de laicidade que reconheça a relevância social das diferentes visões religiosas para a consecução do bem comum dos seres humanos.

Biografia do Autor

Matheus Thiago Carvalho Mendonça, Universidad Nacional de La Plata

Graduando em Direito pela Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad Nacional de La Plata (Buenos Aires, Argentina) e em Filosofia pela Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da mesma Casa de Estudos. Integrante dos grupos de pesquisa (CNPq) Tradição da Lei Natural, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPa), e Direito dos Refugiados e o Brasil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro e Pesquisador-Assistente da Human Development & Capability Association.

Lucas Oliveira Vianna, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Publicado
2021-10-13
Edição
v. 4 n. 1 (2021): v. 4 n. 1 (2021): Revista Summae Sapientiae
Seção
Artigos científicos